Deu em O Globo
Governo terá 180 dias para estabelecer metas
Após quatro anos de discussão, o Senado aprovou ontem a criação do Plano Nacional de Cultura, que vai impor ao governo metas para o setor nos próximos dez anos.
Com a aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em caráter terminativo, o texto será levado à sanção presidencial. Uma vez sancionado, o governo terá 180 dias para estabelecer as metas, que poderão ser cobradas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal.
O plano enumera 13 itens que devem nortear as políticas públicas. Entre os quais, a diversidade cultural e a valorização da cultura como vetores de desenvolvimento. Segundo o ministro Juca Ferreira, o plano serve como base para elevar a cultura ao mesmo patamar de outras áreas estratégicas, como saúde e educação.
— É o primeiro passo. Como metas, por exemplo, não pode ter município sem biblioteca. Também tem que ter um espaço de teatro para que os bens culturais possam chegar. O Estado tem esse papel — afirmou Ferreira.
Também tramitam no Congresso propostas como a que cria um piso de 2% do Orçamento para gastos em cultura.
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