Por Luis Turiba
Água. Bem que vovó avisava: sabendo usar não vai faltar. Mas quem disse que o ser humano a ouviu. Os abusos continuam jorrando pingando com o elevado mal uso de todo ciclo hídrico: as águas, o solo e o ar. E a natureza pede socorro, dá seus avisos - ora com largas estiagens, ora com excesso de chuvas, inundações, desabamentos, poluições, etc –, esses fenômenos que nos acostumamos chamar de desastres naturais.
A revista Brasileira de Saneamento e Meio Ambiente (BIO), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), publicou neste mês de abril, um número especial dedicado a crise hídrica da região Sudeste do Brasil.
Convidado pelo editor Romildo Guerrante, tive a oportunidade de fazer algumas reportagens para e edição, entrevistando e conversando com técnicos e cientistas que entendem do assunto.
Agora, que a revista BIO já está circulando, tomo a iniciativa de juntar todas as matérias no mesmo ambiente, para que vocêa tenham condições de entender melhor como o Brasil ainda engatinha no trato responsável e sustentado da água.
Vamos começar com uma conversa com o gerente de Articulação e Comunicação da ANA (Agência Nacional de Águas), o engenheiro agrônomo Antônio Félix Domingues, que fez uma análise muito crítica desse segmento no Brasil e me deu a oportunidade de escrever a matéria "O homem precisa saber tratar a água".
Visitei e conheci o trabalho incansável e valiosíssimo dos cientistas que trabalham na Embrapa Solo, que funciona no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, especialmente os engenheiros Daniel Pérez e Marysol Schuler. Fiz uma entrevista com o secretario Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades, o também engenheiro Paulo Ferreira.
Por último, entrevistei por telefone o engenheiro hidrólogo Mario Mendiondo, argentino com Mestrado e Doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pós-Doc Senior do Center for Environmental Systems Research da University of Kassel, Alemanha.
Agora, segue o conjunto de matéria que vai certamente lhe permitir ter uma visão mais global dessa que é a questão mais palpitante do momento: como tratar e conservar a água nossa do dia a dia.
SOLO ÉS MÃE GENTIL
Luis Turiba
Se a água é considerada "mistério e dádiva da natureza", porque
a ciência ainda não conseguiu desvendar de onde ela veio –
cientista afirmam que chegou ao nosso planeta por meio de
corpos celestes que aqui caíram ao longo de milhões de anos -; o
solo é um de seus berços; sua pátria na natureza; a "mãe
gentil" que a recebe, absorve, filtra e lhe dá frutos e rumos.
Portanto, dentro do ciclo hidrológico água-terra-ar, cabe ao solo a
função máter de cuidar da água. Isso não é poesia, é ciência. A
relação entre ambos é estreitíssima, íntima mesmo.
O pesquisador e chefe-geral da Embrapa Solos, Daniel Pérez, que
coordena um corpo de 70 pesquisadores no Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, defende a ideia de que a crise hídrica brasileira de
2014/2015 "está intimamente ligada ao manejo do solo."
Segundo ele, o solo atua como um filtro e deve estar permeável
para que o líquido se acumule nos lençóis freáticos e aquíferos.
Assim, percebe-se que o problema da crise hídrica no Sudeste é
provocado não só por baixa precipitação, mas principalmente pela
impermeabilização do solo nas áreas urbanas e o não
armazenamento das águas pluviais. Em artigo recente ele
lembrou que "enquanto São Paulo e Rio de Janeiro vivem uma
séria crise de abastecimento, provocada por diversas razões, não
há um projeto em escala para o aproveitamento da água de chuva
em diversas frentes — seja no meio urbano ou rural. Ele cita os
piscinões de cidades como Paris e Kuala Lampur como formas de
aproveitamento da água das chuvas, além das construções de
parques urbanos que viabilizem a infiltração e a retenção das
águas.
"Onde há um grande parque, existe sempre um equilíbrio de
temperatura, pois um solo natural, bem equilibrado com matas,
plantas e até florestas ameniza o clima e os impactos
hidrográficos", defende Pérez.
A engenheira florestal Marysol Schuler, que trabalha com Pérez
na Embrapa Solos, destaca as relações do solo com os demais
meio ambientes. "A água tem o seu ciclo: evapora, se transformar
em nuvens que, por sua vez, vira chuva e cai na terra, no solo. Se
esse solo tem vegetação, amortece a água, o que chamamos de
"o impacto da gota". O solo, por sua vez, tem que ter um bom
manejo: boas condições de infiltração para que a água ficar nas
regiões aquíferas, correr para os rios e fortalecer os reservatórios.
Segundo Schuler, é o solo que recebe os maiores impactos das
ações humanas não-conservacionistas. No meio rural ela aponta
alguns desses impactos: o desmatamento de Áreas de
Preservação Permanentes (APPs) que são importantes para a
infiltração e recarga da água; a degradação dos solos pelo uso
intensivo e utilização de práticas agrícolas inadequadas que
provocam a sua erosão e perda (de que?) pelo escoamento
superficial, além da sedimentação dos corpos hídricos (essa frase
ficou grande); a utilização intensiva de agrotóxicos e fertilizantes;
a ausência de tratamento de esgotos domésticos e da
agroindústria, além dos resíduos da produção intensiva de
animais que poluem a água; a utilização de sistemas de irrgação
com elevado nível de desperdício; dentre outros.
Estudos da Embrapa Solo indicam que no Brasil foram estimadas
perdas anuais de 500 milhões de toneladas de solo pela erosão,
com perda média anual da capacidade de armazenamento de
água dos reservatórios do país de 0,5%, devido ao processo de
sedimentação. Somando-se a isso, também somos o maior
consumidor de agrotóxicos do mundo, utilizando 19% da produção
mundial. Desta forma, quando se pensa em um manejo e uso
adequado da água é preciso ter em mente não apenas a
quantidade de água disponível para os diferentes usos e
demandas da sociedade, mas também assegurar a sua boa
qualidade.
Ter políticas públicas para o tratamento adequado do solo
brasileiro, portanto, é fundamental para o reaproveitamento das
águas das chuvas, com impactos claros nos preços da energia e
na agricultura.
Assim, Pérez lembra que "o problema hídrico começa bem antes,
com a erosão das cabeceiras dos córregos e rios que compõem
nossas principais bacias de captação de água." Para ele, não há
dispositivo em nossa atual legislação ambiental que preveja a
necessidade de acompanhamento técnico sobre o manejo
adequado do solo nessas áreas tão frágeis — mesmo se
estiverem no coração da recarga de aquíferos. Com isso, em um
solo descoberto ou com pouca cobertura vegetal, as águas da
chuva apenas "varrem" o solo, não se infiltrando e não
promovendo o reabastecimento dos aquíferos e a manutenção
dos lençóis freáticos dos rios e córregos que alimentam os
reservatórios.
É o caso recente do Estado de São Paulo, onde chove em
determinadas áreas, mas a água da chuva não pode ser
canalizada para os reservatórios.
"Como se diz popularmente: 'demos sorte pro azar'. Não fizemos
o dever de casa tratando o solo como parte fundamental desse
ciclo hidrológico. Assim como a água, o solo também é um bem
finito. E quando se esvai, é impossível recuperá-lo. Podemos
perder dois centímetros de solo e levar duas ou três gerações
humanas para recuperá-lo", comenta Pérez.
E completa em tom de desabafo: "somos todos culpados. Nós
cientistas e técnicos por não termos gritado a plenos pulmões há
mais tempo; arquitetos, engenheiros, políticos e gestores por não
terem feito planejamento urbano respeitando o solo. Daí, ser
necessária uma legislação que o proteja com rigor.
Em recente artigo publicado no Correio Braziliense, o presidente
da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, afirma que "apesar de
abrigar 12% das reservas de água doce do planeta, o Brasil
convive com situações preocupantes de escassez. Para ele, o
grande desafio é aprimorar o manejo e o uso sustentável dos
recursos hídricos brasileiros.
"É preciso superar o mito da abundância. Cerca de 80% da água
doce do Brasil está na região amazônica; os outros 20%
abastecem larga extensão do território brasileiro onde habita 95%
da população. O avanço do processo de urbanização nos força a
discutir o impacto das cidades na poluição dos nossos recursos
hídricos e na ampliação do uso insensato da água e do solo.
Descarregar esgoto não tratado nos rios ou lavar carros e
calçadas com água tratada precisam se tornar coisas do
passado", diz Lopes.
Essa é uma preocupação constante dos técnicos da Embrapa
Solo. Daniel Pérez chama a atenção para um tema muito
polêmico: "o aquecimento global pode ser influenciado pelo
manejo do solo." Segundo documento das Nações Unidas, até o
fim desta década, é necessário que as emissões de carbono
parem de crescer e caiam para zero até 2050. Assim, o manejo
adequado do solo – com técnicas diversas de plantio e coleta de
água - pode ser o fiel da balança no sequestro de carbono.
Segundo ele, por sua multifuncionalidade o solo deve estar na
pauta dos agentes públicos, sob a responsabilidade de quem faz a
gestão de um recurso finito. "Só assim haverá mais chances de
que o cenário futuro do Brasil e do mundo seja mais promissor".
ANO INTERNACIONAL DO SOLO
A Embrapa Solo e grande parte de seus cientistas preparam-se
para participar de uma grande conferência organizada pelas
Nações Unidas (ONU) que declarou o ano 2015 o "Ano
Internacional do Solo".
A primeira grande conferência sobre o tema será (foi) em Brasília
de 25 e 27 de março, organizada pelo Tribunal de Contas da
União (TCU), com parceria da Embrapa. A conferência
Governança do Solo trouxe à capital federal autoridades
brasileiras e mundiais no assunto. "A ideia deste evento surgiu em
outubro, em Berlim, na Alemanha, quando eu e o presidente do
Tribunal Aroldo Cedraz nos encontramos na II Semana Global do
Solo", conta a pesquisadora da Embrapa Solos (Rio de Janeiro-
RJ) Lourdes Mendonça. "O TCU pretende se envolver mais em
grandes temas brasileiros e acredita que o solo é base de tudo",
diz Lourdes.
Estado do Solo
Os solos constituem insumos (plural) fundamentais para o
desenvolvimento humano. Nenhum país consegue desenvolver-se
sem acesso a esse recurso natural e a suas riquezas. Apesar de
toda a sua importância, os solos do planeta estão sob risco:
estima-se que, nos últimos cinquenta anos, a quantidade de terra
agricultável per capita diminuiu cerca de 50% no mundo e cerca
de 33% das terras é afetada pela erosão.
"Infelizmente, ainda não há conscientização da importância do
recurso solo. E não falo apenas do uso agrícola, a construção civil
também depende dele", conta a também pesquisadora da
Embrapa Solos Ana Paula Turetta.
Por sinal, na conferência Governança do Solo, Ana Paula será a
Coordenadora da sessão técnica sobre "Avaliação da
sustentabilidade do sistema produtivo brasileiro". Cientistas da
Embrapa também comandarão debates sobre integração lavoura-
pecuária-floresta, poluição e mapeamento digital de solos. Já o
presidente da Embrapa Maurício Lopes foi o palestrante da
tarde do dia 25.
O HOMEM PRECISA SABER TRATAR A ÁGUA
Luis Turiba
"A água não é somente uma herança dos nossos predecessores, ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do Homem para com as gerações presentes e futuras"
"Declaração Universal dos Direitos da Água" (em 22 de março de 1992, a Organização das NaçõesUnidas instituiu o Dia Mundial da Água.
"Somos todos culpados pela crise hídrica que o país vive. O governo de São Paulo teve medo, não fizemos a lição de casa, não nos preparamos e eu me incluo nisso".
O "mea culpa" é de quem entende do riscado, o atual gerente Geral de Articulação e Comunicação da ANA (Agência Nacional de Águas) engenheiro agrônomo Antônio Félix Domingues, diplomado pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Piracicaba, da Universidade de São Paulo e que há 30 anos trabalha no setor.
Félix Rodrigues foi Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (1990/1991) e Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo (1994). Presidiu o Conselho de Administração da SABESP e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de SP em 1964. É funcionário da Agência Nacional de Águas, desde o início de seu funcionamento, em 2001.
Ao longo deste período, teve experiência como profissional das áreas de agricultura, abastecimento e gestão de águas visitas a 36 países. É autor de diversas obras sobre a gestão de águas, entre elas: "Comitês de bacias hidrográficas: uma revolução conceitual", Editora Iqual, p.65-76, 2002. "A Cobrança pelo uso da água na agricultura", Editora Iqual, p.17-48, 2004."Águas Doces do Brasil", Editora Escrituras", p. 325-365, 2006."A Gestão dos Recursos Hídricos e a Mineração", p. 303-319, 2006.
Diante de tantos saberes, estudos e realizações, sua sentença é cruel: "o homem é um ingrato, usou a água até o poço secar". O este raciocínio vem com uma nova visão da água como produto básico para a sobrevivência do homem.
No seu entender, "a água é essencial à vida moderna." É o bem mais importante que temos na Terra, "pois perpassa tudo o que acontece na vida do planeta."
Segundo o diretor da ANA, o homem sempre "dependeu muita da água. As sociedades se criaram e se desenvolveram em torno da água. Mesmo em momento sedentário, cidades cresceram às margens dos rios. Daí ser necessário se organizar um novo conceito da água como produto da sociedade moderna. Só assim, poderemos protegê-la melhor, pois se não cuidar, vai faltar."
Félix Rodrigues lembra que no último século "muita coisa mudou de paradigma com a industrialização e a modernização da sociedade e novos conceitos foram criados para a convivência entre raças, de gêneros e no trato com o meio ambiente. Mas o ser humano ainda não mudou sua visão sobre a água, este produto da natural que começa a ficar escasso. "Temos realmente que redirecionar o conceito do uso racional da água nas sociedades modernas. Não é somente um problema de governos, mas de todos os cidadãos", afirma.
Segundo ele, um ténico de governo, os "governantes de plantão não se sentem responsáveis por este problema. Preferem culpar o clima do que se adiantar aos problemas e solucioná-los antes que eles aconteçam. E cita um exemplo de pro-atividade:
"Quando o Sistema Cantareira foi construído, nos anos 70, os responsáveis foram ameaçados de processo pelo tamanho do reservatório. Diziam na época que São Paulo jamais iria usá-lo em sua plenitude. Mas eles, os governantes da época, haviam se antecipado e o Cantareira sobreviveu até os dias atuais", afirma o gerente da ANA.
Para ele, a água é cientificamente um produto cíclico. "Tem hora que a bacia vai bombar e você tem que saber guardar para uso futuro. Essa é uma lição."
Desta forma, trabalhar permanentemente com estudos científicos e previsões é uma das soluções para que o Brasil não enfrente mais crises hídricas como a atual. E cita um caso histórico: em 1877, o engenheiro baiano Teodoro Sampaio previu que o Rio São Francisco iria "morrer" com base em estudos geológicos e geográficos. Em 1879, ele foi convidado pelo imperador Dom Pedro II para ser o único engenheiro brasileiro a integrar a chamada "Comissão Hidráulica" que no final do século XIX empreendeu uma viagem de três mil quilômetros pelo interior do Brasil, especialmente pelo Rio São Francisco.
Propostas
"Quem seria capaz de prever que o sul Texas iria ser castigado por nevascas?", indaga Félix. Mas também lá, nos Estados Unidos, o clima é cíclico. Mas o que fazer, além de acompanhar e estudar os ciclos da natureza? Ele aponta dois caminhos:
1- Proteger os ecossistemas naturais. Sabe-se, por exemplo, que as florestas tropicais evaporam 200 mil metros cúbicos por segundo, criando verdadeiras estradas ou rios voadores sob o oceano Atlântico na altura do equador. Essas correntes seguem seus fluxos a centenas de quilômetros acima do planeta e são importantíssimos para o equilíbrio há bilhões de anos. Essas "estradas" aquáticas vão e vem. Também se voltam para dentro do continente, batem na Cordilheira dos Andes, retornam e fazem chover na região Sudoeste, especialmente no Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Neste caso, diante de tamanha complexidade climática, o homem precisa criar ferramentas tecnológicas para colher essas águas com os isótopos atômicos amazônicos e encher os reservatórios. No inícios dos anos 50, portanto há 60 anos, aconteceu uma seca na região Sudoeste. "Essa seca deve durar um ano e meio", prevê o diretor da ANA. É tudo muito dialético: "há oscilações que evitam o tédio: água, calor, frio tudo influencia a força das espécies. Não é à toa que o cerrado se incendia para fortalecer e preservar suas raízes."
2- Saber fazer e praticar a "reservação" de água em todos os níveis, pois esse produto natural é fundamental tanto para a energia das grandes cidades – sem água as hidrelétricas não produzem, as termoelétricas queimam óleo que emitem gás carbônico que trazem impacto para o meio ambiente -; como para a irrigação do solo e consequentemente a produção de alimentos. Para Félix, "há um grande pepino nesse item: a água urbana". Ele lembra que a Constituição de 1988 atribuiu aos municípios – pode local – o trato das águas usadas nas cidades, assim como o lixo. "A água é da competência e da responsabilidade dos municípios" afirma. O ideal é que a medição e individualização das contas de água. Se a conta é coletiva como na maioria dos prédios dos municípios, há um descompasso. Você usa a água economicamente, mas o seu vizinho gasta à vontade. Só que as prefeituras acham caro demais individualizar essas contas. É realmente um pepino a ser resolvido."
Mas há um projeto encampado pela ANA, baseado numa experiência norte-americana, que vem dando excelentes resultados na preservação dos mananciais brasileiros. É o projeto Produtor de Água. Nele, o governo paga pela proteção das matas ciliares e das fontes que alimentam os rios. A água que alimenta Nova Iorque, por exemplo, há 10 anos que recebe um tratamento especial desde áreas bem distantes, como nos mananciais da região de Woodstock. Essa pactuação entre fazendeiros e prefeituras e governos estaduais e federal começa a dar certo também no Brasil.
Produtor de Água da ANA
O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e tem foco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica no Brasil. A iniciativa, segundo Félix Rodrigues, estimula práticas conservacionistas em propriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar sua vazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste em remunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientais prestados, que beneficiam a sociedade, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambiental da propriedade. A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas, privadas ou com organizações do terceiro setor. Mais de 20 projetos do Produtor de Água estão vigentes pelo País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF).
Afora esse projeto, o diretor da ANA diz que o Brasil precisa também aprender a lição da Califórnia, onde uma lei estadual garante Planos de Contingências para as contas de água conforme o nível dos reservatório. "Se o Cantareira está com apenas 20% no reservatório, a tarifa de água para quem mora nas regiões alcançadas é aumentada. Se o nível sobe para 80%, a tarifa tem que baixar. Na cidade de Sacramento, por exemplo, chegou-se a proibir o uso da água para jardins", conta ele.
Mas ele garante: "os políticos, infelizmente, vão esquecer das lições extraídas dessa crise atual, pois os planejamentos para os usos múltiplos das águas deve ser feito dentro de uma perspectiva de 40/50 anos, pois depois dos estragos, um reservatório leva muitos anos para se recuperar e deixa as regiões metropolitanas muito vulneráveis."
Por isso, ele chama a atenção para um acompanhamento permanente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
"A oportunidade de mudar conceitos, paradigmas e propostas sérias é agora. A ANA nasceu na crise do setor elétrico, portanto já nascemos sendo demandados
ANA seleciona projetos de pagamento por serviços ambientais para o Programa Produtor de Água
Agência oferece R$ 5,6 milhões para ações de conservação de água e solo que melhorem as condições das bacias hidrográficas do Brasil
Até 20 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá propostas de projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) que se interessam em participar do Programa Produtor de Água, iniciativa que estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas. As inscrições devem ser realizadas pelo site do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), www.convenios.gov.br. Estão previstos R$ 5,6 milhões em recursos, com limite máximo de R$ 700 mil por projeto.
A ANA selecionará trabalhos em duas modalidades: para apoio técnico e financeiro ou para capacitação e apoio técnico. Os recursos repassados pela Agência deverão ser utilizados em ações de conservação de água e solo, como: construção de barraginhas (bacias de captação e infiltração de água da chuva), plantio de mudas de espécies nativas, construção de terraços de nível, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, adequação de estradas rurais, entre outras medidas. Os recursos da ANA não poderão ser disponibilizados para o PSA, o que é realizado por outras instituições parceiras, como, por exemplo, comitês de bacias.
Podem participar da seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, estados, Distrito Federal e consórcios públicos. Os projetos devem garantir o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais obedecendo às condições do Programa Produtor de Água, contidas no edital do processo seletivo. Caso os R$ 5,6 milhões disponíveis não sejam totalmente utilizados na primeira etapa da seleção, será aberta uma segunda etapa de inscrições entre 20 e 30 de novembro.
Os resultados da primeira fase serão divulgados até 19 de novembro no site do Programa Produtor de Água: www.ana.gov.br/produagua. Em caso de segunda etapa, a divulgação será até 16 de dezembro.
Para todos os interessados em participar da seleção, a Agência Nacional de Águas realizará uma oficina sobre o processo seletivo e sobre o Programa Produtor de Água. O evento está marcado para 1º de setembro, das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sede da ANA (Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco M, Sala de Vidro, Brasília).
