Rebu na OAB-RJ: o novo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, que ainda nem tomou posse, começou pisando na bola da consideração, ao nomear Marcelo Chálreo o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da casa, por portaria, sem ter conversado e comunicado à Dra Margarida Pressburger, que ocupava brilhantemente o cargo há seis anos.
No embalo da ofensa, Margarida renunciou ao cargo de conselheira, ao qual tinha sido eleita por seus pares. Ou seja: deixou a OAB.
Felipe perdeu o pai, Fernando Santa Cruz, sob tortura, e nunca vai às homenagens, ou quase, por dizer que "se sente mal". É dever de um filho buscar o corpo sumido de um pai assassinado na prisão. É o que eu acho e temo pela nova gestão, depois de seis anos de OAB de Portas Abertas, que trouxe a entidade, novamente, a participar e ser parceira da sociedade civil. Na gestão de margarida, a Comissão de Direitos Humanos foi ampliada, e tinha representantes de ciganos, deficientes, homossexuais, índios, religiões afrobrasileiras, mulheres de PMs assassinados e mães de filhos assassinados pela PM. Além dos advogados, claro.
Participei com orgulho, por quase seis anos, desta Comissão e, mesmo que Santa Cruz, diga que vai manter a linha da gestão anterior, na Comissão, o novo presidente não tem as características da Dra Margarida.
Perde a OAB, perde a sociedade civil.
Aqui, vocês lerão a carta-renúncia e a carta aos parceiros da Comissão, escritas por Margarida Pressburger, e já divulgadas pelas redes sociais, começando por mim, que também as coloquei no site.
Fora isso, a semana foi de tristeza pela morte do artista e ceramista chileno-lapeado, Jorge Selarón, no dia em que O Globo fazia matéria denunciando que ele estava sendo ameaçado de morte por um ex-ajudante. Morreu carbonizado e agora querem dizer que se matou, "porque não havia marcas de tiros ou agressões". Porra! Incendiar uma pessoa não é agressão suficiente?
Selarón ladrilhou as escadarias da Lapa, não com pedrinhas de brilhante, feito na música infantil, mas com azulejos maravilhosos, transformando seus degraus em ponto turístico. Eduardo Paespalho e Sérgio Cabral apoiam para líder do PMDB o maior bandido do PMDB ( e olhe que lá há muitos), o carioca racista e homofóbico, deputado Eduardo Cunha ( que tem uma malha de controle de grana, e já mandou, inclusive, em Furnas - por trás dos panos, como gosta, é claro.
No Senado, escolher-se-á entre Renan e Henrique Alves. Ambos já renunciaram por improbidade e para não serem cassados.
Com o pibinho de 2012, as obras dos grandes eventos atrasadas, a inflação comendo solta nos supermercados, o jeito vai ser começar a olhar com simpatia a provável candidatura de Eduardo Campos, do PSB, que, parece, resolveu partir em voo solo, em 2014.
A FIFA afirmou, ontem, depois do cerco à Aldeia maracanã, que nunca pediu a demolição do prédio para qualquer obra da Copa. Cabral mandou cercar o ex-Museu do Índio, ontem, mas a ordem judicial para invadir, não chegou. Quer transformar o local da aldeia em...estacionamento.
Prezado Sr. Presidente Felipe Santa Cruz,
Durante mais de quarenta anos de ativismo em prol dos Direitos Humanos, carreira esta reconhecida nacional e internacionalmente, nunca poderia esperar que a instituição à qual com esforço próprio elevei a nível de respeito tanto junto à sociedade civil quanto a nível governamental, pudesse ter para comigo atitude tão grosseira e ofensiva.
Tomar conhecimento por funcionários que, por portaria assinada por V.Exa., foi designado novo Presidente para a Comissão de Direitos Humanos desta OAB-RJ, sendo eu sumariamente exonerada sem qualquer esclarecimento ou explicação, é de ser considerado, no mínimo humilhante.
Em momento algum me esqueci que o cargo pertence à Diretoria da entidade, mas o mínimo que eu poderia esperar da nova administração, seria consideração e respeito para com a minha trajetória de vida e um mínimo de reconhecimento de onde estava e para onde levei a Comissão durante os seis anos em que a presidi.
Os prêmios recebidos e as honrarias que me são destinadas, demonstram o reconhecimento público do trabalho efetuado. Lamentavelmente, não foi essa a retribuição que recebi da minha própria entidade de classe.
Assim, só me resta pedir exoneração também do cargo de Conselheira, do qual não cheguei a tomar posse, muito embora Ata publicada demonstre o contrário.
Lamentando, profundamente, a maneira deselegante com que se posicionou V.Exa., absolutamente contrária ao que foi propalado durante a campanha da sua eleição e a qualquer atitude que se possa chamar de digna e/ou educada, me retiro, uma vez mais, da minha querida OAB-RJ, sentindo-me ultrajada e humilhada.
Atenciosamente,
Margarida Pressburger
Representante do Brasil junto ao SPT – ONU
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Queridos amigos, membros, delegados, colaboradores e funcionários da CDH (gestão 2009-2012),
É a presente para agradecer o esforço de todos no sentido de elevar a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ ao nível de respeito e reconhecimento que recebeu não só de advogados, como da sociedade civil e de entidades governamentais.
Quando assumimos encontramos uma inexistente CDH e hoje, com a certeza do dever cumprido, estamos entregando uma entidade que orgulha a todos os ativistas de Direitos Humanos.
Infelizmente, no entanto, a nossa própria entidade, a OAB-RJ, pelo seu novo presidente, Dr. Felipe Santa Cruz, assim não entendeu.
Na data de ontem, fui comunicada pelos funcionários da Comissão que um novo presidente tinha sido nomeado.
Para nós, nem uma palavra de reconhecimento ou agradecimento, aliás, nada para nós. Não fui sequer comunicada que não mais presidia a Comissão. Fui tratada pela atual Diretoria como um zero, um nada, um lixo que depois de seis anos de dedicação se joga na lata, talvez por já estar velha demais para merecer algum tipo de consideração. Literalmente, cuspiu-se no prato em que comeram. Nem o esforço da campanha eleitoral valeu nada.
Outra alternativa não me restou, em prol do meu orgulho próprio, senão renunciar ao mandato que me foi conferido pelos advogados cariocas e me retiro do Conselho da OAB-RJ, conforme email abaixo.
Tenho comigo uma história de mais de 40 anos de ativismo em Direitos Humanos, o respeito de quem realmente importa. Várias condecorações e ... importantíssimo, o reconhecimento da Sra. Presidenta da República que me conferiu a mais alta condecoração do governo brasileiro para ativistas de Direitos Humanos.
Tenho uma história, uma biografia da qual me orgulho muito. Tenho a confiança, além da Presidência da República, dos Ministros das Relações Exteriores, da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos e dos 69 países membros, signatários do Protocolo Facultativo de Prevenção à Tortura, que me reelegeram para mais quatro anos de atuação junto às Nações Unidas.
Nada disso devo à OAB-RJ, mas sim a vocês, companheiros valorosos, idealistas e sonhadores como eu. Vocês, a quem carinhosamente dedico meus momentos de vitória e a quem chamo de "o meu exercito de Brancaleone".
A luta vai continuar e comigo seguirão aqueles que entenderem que juntos podemos tentar mudar para melhor a vida de muitos.
Obrigada a tod@as, nunca me esquecerei de vocês.
Margarida Pressburger
Rio, 11 de janeiro de 2013 (os dois documentos).
Santa Cruz esteve com Margarida dois dias antes de escolher o novo presidente, sem comunicá-la de nada, marcando uma reunião com ela para o dia 17 – que ela não vai, claro.
Os ex- membros da Comissão ( nossa gestão terminou a 31 de dezembro) se falam e vão organizar um manifesto, tudo indica. E os conselheiros querem fazer um ato de desagravo à Dra Margarida.
Vamos ver se vem aí, de novo, uma OAB corporativa. E, detalhe; Margarida foi fundamental na campanha pela eleição de Santa Cruz. Ele tinha todo o direito de nomear quem quisesse para o posto que quisesse, mas , não, dessa maneira cafajeste e desastrada.
Começa mal.
A sociedade civil precisa de uma OAB participativa e ativa. Temo pelo que possa vir por aí, pois já me disseram que ele não quer confrontos, nem "encrencas". Fica difícil militar assim.
Triste e indignada, desejo a vocês um bom domingo e uma boa semana. Com chuva ou com sol.
PS: Um diretor de presídio masculino, em Vila velha, Grande Vitória, ES, obrigou os presos que reclamavam de falta dágua, a ficarem 2 horas sentados no chão escaldante e o resultado foi queimadura geral. Mas foram isolados e só seguiram ao IML, oito dias depois.
Brasiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiil! Sempre que mostra sua cara de verdade, é uma vergonha.
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