terça-feira, 2 de abril de 2013

Fwd: Pautas de Julgamento - 04-03-2013

COMISSÃO DA ANISTIA JULGA PROCESSOS NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 4

 

Prezados, bom dia

 

A Central de Atendimento Integrado do Ministério da Justiça encaminha abaixo, as pautas de julgamento referentes ao dia 04 de abril, ressaltamos que as Sessões serão realizadas no Ministério da Justiça, em Brasília.

 

Para maiores informações dirija-se a esta Central de Atendimento, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, Sala T03, ou nos contate por e-mail: anistia@mj.gov.br .

 

Atenciosamente,  

Atenção! Esta é uma mensagem automática, por favor, não responda!

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Comissão de Anistia

 

Pauta da 8ª Sessão de Turma a ser realizada dia 04.04.2013

Sala 425 - Ed Anexo II, às 9 horas

Turma Especial 01

 

I – Processos remanescentes de sessões anteriores:

 

Requerimento

Tipo

Nome

Relator

Motivo

Idade

1.    

2001.01.03820

A

JOSE PEREIRA DE MACEDO

Conselheiro Egmar José de Oliveira

ADIADO

-

2.    

2009.01.63601

A

DORIVAL VERONESE

Conselheiro Egmar José de Oliveira

ADIADO

77

3.    

2003.21.29022

A

JOAQUIM GONÇALVES

Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira

ADIADO

78

4.    

2005.01.50688

A

ANTONIO LUCIANO DE ALMEIDA FONSECA

Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira

ADIADO

61

5.    

2005.01.51885

A

ELIANE SALGADO SELDIN

Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira

ADIADO

63

6.    

2008.01.60794

A

CARMEN MARTIN LOPES

Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira

ADIADO

67

7.    

2008.01.60916

A

ASTREA FLORIM EL-JAICK GONÇALVES DA SILVA

Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira

ADIADO

72

8.    

2008.01.60922

A

IZA GUERRA LABELLE

Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira

ADIADO

74

9.    

2009.01.64089

A

IDAIR SENNA BASTOS

Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira

ADIADO

72

10.               

2009.01.65702

A

ISA TAVARES MAACK

Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira

ADIADO

75

11.               

2010.01.67095

A

DIRCE MARTINS DA COSTA

Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira

ADIADO

73

12.               

2010.01.67903

A

MARILOURDES FORTUNA DE LIMA

Conselheira Vanda Davi Fernandes de Oliveira

ADIADO

71

 

II – Processos incluídos para sessão do dia 04.04.2013:

 

Requerimento

Tipo

Nome

Relator

Motivo

Idade

13.               

2004.01.46749

A

RAIMUNDO NONATO AZEVEDO ARAÚJO

Conselheiro Egmar José de Oliveira

NUMERAÇÃO

71

14.               

2004.01.49201

A

BRUNO TORRES PARAISO

Conselheiro Egmar José de Oliveira

NUMERAÇÃO

72

15.               

2005.01.50382

A

ROBERTO TADEU TESCK

Conselheiro Egmar José de Oliveira

NUMERAÇÃO

65

16.               

2006.01.53204

A

MARCUS IANONI

Conselheiro Egmar José de Oliveira

NUMERAÇÃO

53

17.               

2008.01.61503

A

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

Conselheiro Egmar José de Oliveira

IDADE

77

18.               

2009.01.64886

A

CARLOS CAMILO MERCIO MARTINS

Conselheiro Egmar José de Oliveira

IDADE

71

19.               

2009.01.65007

A

JOANNA VIDAL BARROS

Conselheiro Egmar José de Oliveira

IDADE

89

20.               

2011.01.68938

A

MAURICIO VICENTE DA SILVA

Conselheiro Egmar José de Oliveira

DOENÇA

57

21.               

2004.01.40499

A

PAULO TEIXEIRA VINHOSA

Conselheiro Virginius José Lianza da Franca

NUMERAÇÃO

66

22.               

2004.01.44042

A

R

NATALE CARLOS PREGNOLATO

MÁRCIA PREGNOLATO PARDINI

Conselheiro Virginius José Lianza da Franca

NUMERAÇÃO

91

23.               

2004.01.47115

A

R

BENEDITO FERREIRA DE LIMA

CARMELITA FERREIRA DE LIMA

Conselheiro Virginius José Lianza da Franca

NUMERAÇÃO

70

24.               

2006.01.53807

A

ARKAN YOUSSEF SIMAAN

Conselheiro Virginius José Lianza da Franca

NUMERAÇÃO

68

25.               

2007.01.56161

A

SEBASTIÃO PAFUMI

Conselheiro Virginius José Lianza da Franca

NUMERAÇÃO

80

26.               

2007.01.58879

A

PHILOMENO PITCELLA

Conselheiro Virginius José Lianza da Franca

NUMERAÇÃO

75

27.               

2007.01.60416

A

ECLISON TITO SILVA

Conselheiro Virginius José Lianza da Franca

NUMERAÇÃO

57

28.               

2008.01.62096

A

LLOYD RIBEIRO DA SILVA

Conselheiro Virginius José Lianza da Franca

IDADE

87

29.               

2010.01.67796

A

R

SEBASTIÃO ANTONIO PEREIRA

ZÉLIA RODRIGUES DE FREITAS

Conselheiro Virginius José Lianza da Franca

DOENÇA

70

30.               

2002.01.07741

A

JACAÚNA DE ALCANTARA

Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque

NUMERAÇÃO

77

31.               

2004.01.42387

A

MARIA ÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS BARROS

Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque

DOENÇA

60

32.               

2006.01.52306

A

R

VITAL CARDOSO DE SOUZA

KENIA SOARES MAIA

Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque

NUMERAÇÃO

40

33.               

2007.01.57356

A

SERGIO CHIARELO

Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque

NUMERAÇÃO

64

34.               

2008.01.61322

A

FRANCISCO ANTENOR GONÇALVES

Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque

DOENÇA

58

35.               

2008.01.62671

A

R

SIDNEY CRUZ CASTELO BRANCO

GERACINA MATOS CASTELO BRANCO

Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque

IDADE

71

36.               

2008.01.62672

A

MARLUCE GOMES SILVA

Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque

DOENÇA

64

37.               

2010.01.67860

A

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA METRI

Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque

DOENÇA

61

38.               

2011.01.69703

A

LILIAN IRENE QUEIROZ

Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque

DOENÇA

49

39.               

2011.01.70258

A

CARLOS RICARDO DA SILVA

Conselheiro Mário Miranda de Albuquerque

DOENÇA

63

Legenda:

A - Anistiando

R - Requerente

Paulo Abrão Pires Junior

Presidente

 

 

 

 

 

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Comissão de Anistia

 

Pauta da 9ª Sessão de Turma a ser realizada dia 04.04.2013

Sala 328 - Ed Sede, às 9 horas

Turma Especial 02

 

 

I – Processos remanescentes de sessões anteriores:

 

Requerimento

Tipo

Nome

Relator

Motivo

Idade

40.               

2002.01.08124

 

LUIZ GONZAGA DE BARROS

Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho

ADIADO

59

 

II – Processos incluídos para sessão do dia 04.04.2013:

 

Requerimento

Tipo

Nome

Relator

Motivo

Idade

41.               

2004.01.43740

A

R

JOSÉ PROCORO FILHO

EDILEUSA REGINA PROCORO SILVA

Conselheira Ana Maria de Oliveira

BLOCO RFFSA

68

42.               

2006.01.54631

A

RAUL OSORIO DEL POMO VIEIRA

Conselheira Ana Maria de Oliveira

NUMERAÇÃO

60

43.               

2007.01.56765

A

DIRCEU GONÇALVES DE LIMA

Conselheira Ana Maria de Oliveira

NUMERAÇÃO

68

44.               

2008.01.62335

A

NEY MACHADO SAMPAIO

Conselheira Ana Maria de Oliveira

BLOCO RFFSA

75

45.               

2008.01.62641

A

JALSON DA SILVA LEITE

Conselheira Ana Maria de Oliveira

BLOCO RFFSA

73

46.               

2008.01.62760

A

SERGIO PINTO CHAVES

Conselheira Ana Maria de Oliveira

BLOCO RFFSA

58

47.               

2011.01.69888

A

VILMA DE OLIVEIRA FRANCESCHI

Conselheira Ana Maria de Oliveira

BLOCO RFFSA

62

48.               

2005.01.50754

A

EDEMIR DE CARVALHO

Conselheiro Narciso Patriota Fernandes Barbosa

NUMERAÇÃO

62

49.               

2005.01.51496

A

CARMEM SILVIA BUENO DE FREITAS CARVALHO

Conselheiro Narciso Patriota Fernandes Barbosa

NUMERAÇÃO

61

50.               

2006.01.52364

A

GIVALDO CAMPOS DE JESUS

Conselheiro Narciso Patriota Fernandes Barbosa

NUMERAÇÃO

55

51.               

2006.01.55547

A

JOSÉ VALNEIR DE LIMA

Conselheiro Narciso Patriota Fernandes Barbosa

NUMERAÇÃO

63

52.               

2007.01.58678

A

JOÃO BATISTA DOS SANTOS

Conselheiro Narciso Patriota Fernandes Barbosa

NUMERAÇÃO

62

53.               

2008.01.60691

A

R

ANTONIO DE ABREU

SEDRATTE DE ABREU

Conselheiro Narciso Patriota Fernandes Barbosa

NUMERAÇÃO

69

54.               

2009.01.63323

A

MARIA DE LOURDES SOUZA DE OLIVEIRA

Conselheiro Narciso Patriota Fernandes Barbosa

DOENÇA

59

55.               

2006.01.54502

A

ELÍDIO PEREIRA MARTINS

Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho

NUMERAÇÃO

63

56.               

2006.01.54773

A

EPITÁCIO REMIGIO DE ARAÚJO

Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho

NUMERAÇÃO

67

57.               

2007.01.56756

A

MÁRIO LUCIANO DE OLIVEIRA

Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho

NUMERAÇÃO

65

58.               

2007.01.57721

A

R

FRANCISCO CARLOS DE PAULA

GRAZIELI RIBEIRO DE PAULA

Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho

NUMERAÇÃO

55

59.               

2007.01.58250

A

FRANCISCO DE PAULA ATAÍDE GONZALEZ

Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho

NUMERAÇÃO

69

60.               

2008.01.62122

A

VICENTE WALTER JOSÉ WISSENBACH

Conselheiro José Carlos Moreira da Silva Filho

IDADE

70

61.               

2004.01.44919

A

R

EMIDIO MARINHO DE LIMA

ELIANE MARINHO DE LIMA

Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos

 

BLOCO RFFSA

58

62.               

2004.01.47158

A

R

JOÃO DE SOUZA

IEDA FERREIRA SOARES

Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos

BLOCO RFFSA

72

63.               

2004.01.47866

A

BRAULIO GOMES CORDEIRO

Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos

BLOCO RFFSA

92

64.               

2005.01.51518

A

R

JOSÉ LUIZ LEIDA

CORNELIA DE AQUINO LEIDA

Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos

BLOCO RFFSA

79

65.               

2007.01.56761

A

R

VALDEVINO DE OLIVEIRA

MARIA JOANA DE OLIVEIRA SOUZA

Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos

BLOCO RFFSA

53

66.               

2007.01.57422

A

LUIZ ATALIBA DA SILVA

Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos

NUMERAÇÃO

68

67.               

2007.01.57751

A

R

JOSÉ NICACIO DA ROCHA

JOSECILDO NICACIO DA ROCHA

Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos

NUMERAÇÃO

64

68.               

2010.01.66661

A

SÍRIO SCHWAMBORN JÚNIOR

Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos

BLOCO RFFSA

58

69.               

2011.01.68937

A

R

MAURO CARVALHO ESQUERDO

NARDELE DÉBORA CARVALHO ESQUERDO

Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos

BLOCO RFFSA

54

70.               

2011.01.70393

A

R

FRANCISCO LUVIZOTTO

MARIA HELENA LUVIZOTTO ANDRADE

Conselheiro Rodrigo Gonçalves dos Santos

BLOCO RFFSA

68

71.               

2006.16.55528

A

CÉLIA ZANQUETTA

Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi

NUMERAÇÃO

67

72.               

2007.01.57368

A

 

EDUARDO WAGNER EBENDINGER

Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi

NUMERAÇÃO

62

73.               

2007.01.59444

A

SAMIR SAGIH EL AOUAR

Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi

NUMERAÇÃO

59

74.               

2007.01.59806

A

R

ARY CAMANHO

ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO CAMANHO

Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi

NUMERAÇÃO

56

75.               

2009.01.65137

A

ANTONIO SEGATI FILHO

Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi

IDADE

73

76.               

2009.01.65554

A

CLOVIS EUGENIO GEORGES BRIGAGAO

Conselheira Rita Maria de Miranda Sipahi

DOENÇA

69

Legenda:

A - Anistiando

R - Requerente

Paulo Abrão Pires Junior

Presidente

 

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Comissão de Anistia

 

Pauta da 10ª Sessão de Turma a ser realizada dia 04.04.2013

Sala 304 - Ed Sede, às 9 horas

Turma Especial 03

 

Requerimento

Tipo

Nome

Relator

Motivo

Idade

77.               

2003.01.36801

A

FERNANDO ANTÔNIO LIMA CORDEIRO

Conselheira Sueli Aparecida Bellato

NUMERAÇÃO

57

78.               

2004.01.44282

A

ARTUR SILVA

Conselheira Sueli Aparecida Bellato

NUMERAÇÃO

72

79.               

2004.01.45196

A

ARY SILVEIRA MACHADO

Conselheira Sueli Aparecida Bellato

NUMERAÇÃO

71

80.               

2005.01.49609

A

NAPOLEÃO QUINTINO PEREIRA JUNIOR

Conselheira Sueli Aparecida Bellato

NUMERAÇÃO

72

81.               

2008.01.60555

A

JOSÉ BRAZ DA SILVEIRA

Conselheira Sueli Aparecida Bellato

NUMERAÇÃO

52

82.               

2008.01.62904

A

SEBASTIÃO MOREIRA DE OLIVEIRA

Conselheira Sueli Aparecida Bellato

IDADE

78

83.               

2004.01.43015

A

ENOQUE GOMES CAVALCANTE

Conselheira Luciana Silva Garcia

NUMERAÇÃO

70

84.               

2004.01.44507

A

LEONIL LARA

Conselheira Luciana Silva Garcia

NUMERAÇÃO

67

85.               

2004.01.48652

A

LEONTIL LARA

Conselheira Luciana Silva Garcia

NUMERAÇÃO

63

86.               

2007.01.57755

A

LUIZ ANTONIO NIGRO FALCOSKI

Conselheira Luciana Silva Garcia

NUMERAÇÃO

59

87.               

2007.01.59791

A

NEWTON DIAS DE VASCONCELLOS JUNIOR

Conselheira Luciana Silva Garcia

NUMERAÇÃO

52

88.               

2009.01.63317

A

IVO DE SOUZA

Conselheira Luciana Silva Garcia

IDADE

78

89.               

2009.01.63589

A

JOÃO CARLOS REIS HORTA

Conselheira Luciana Silva Garcia

IDADE

77

90.               

2010.01.66882

A

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO

Conselheira Luciana Silva Garcia

DOENÇA

60

91.               

2002.01.07856

A

R

EVA MARTINEZ MEDEIROS

PAULO ANTONIO MARTINEZ MEDEIROS

Conselheira Marina da Silva Steinbruch

NUMERAÇÃO

46

92.               

2003.01.26763

A

EVALDO HENRIQUES NUNES DE ABREU

Conselheira Marina da Silva Steinbruch

NUMERAÇÃO

71

93.               

2003.01.36994

A

R

JOSE MACEDO

JOSÉ MACEDO FILHO

Conselheira Marina da Silva Steinbruch

NUMERAÇÃO

58

94.               

2004.01.45526

A

PEDRO OSVALDO MONTEIRO DE ALMEIDA

Conselheira Marina da Silva Steinbruch

NUMERAÇÃO

61

95.               

2004.01.46406

A

MARIA DA CONCEIÇÃO CHERMONT SAPIA

Conselheira Marina da Silva Steinbruch

NUMERAÇÃO

62

96.               

2005.01.49638

A

OTAVIO GERALDO DA SILVA

Conselheira Marina da Silva Steinbruch

NUMERAÇÃO

79

97.               

2009.01.64086

A

JOÃO AFFONSO GOMES

Conselheira Marina da Silva Steinbruch

IDADE

77

98.               

2010.01.67874

A

R

TITO MACEDO BARAUNA

TEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA BARAUNA

Conselheira Marina da Silva Steinbruch

IDADE

77

99.               

2004.01.40614

A

R

VICENTE SOUZA DE MELO

VERA MARILDA DATSCH DE MELO

Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso

NUMERAÇÃO

52

100.            

2004.01.44243

A

MACIEL COAN

Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso

NUMERAÇÃO

78

101.            

2005.01.50729

A

R

JACQUES DA ROCHA MOTTA

CYRANO BARCELLOS MOTTA

Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso

NUMERAÇÃO

55

102.            

2005.01.50956

A

R

ARISTIDES PARREIRA LOPES

MARIA DE LOURDES SANTIAGO LOPES

Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso

NUMERAÇÃO

75

103.            

2006.01.52274

2006.01.53336

A

R

MANOEL TEIXEIRA DA SILVA

IRACEMA VIEIRA DA SILVA

Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso

IDADE

89

104.            

2006.01.54221

A

R

TRAJANO DA SILVA

CATARINA SILVA DA SILVA

Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso

IDADE

81

105.            

2006.01.54230

A

R

NADIR WICHINETT MACHADO

MARINALVA DE JESUS MACHADO

Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso

NUMERAÇÃO

58

106.            

2006.01.54231

A

R

ARY RODRIGUES KARSTEN

ELBA DOS SANTOS KARSTEN

Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso

NUMERAÇÃO

81

107.            

2006.01.55836

A

ADELMO JOSÉ BASTIANELO

Conselheiro Henrique de Almeida Cardoso

NUMERAÇÃO

77

108.            

2003.21.36414

A

AFONSO VISO ROMÃO

Conselheiro Cristiano Paixão

IDADE

88

109.            

2003.21.36512

A

ROSALBA BATISTA DA SILVA

Conselheiro Cristiano Paixão

NUMERAÇÃO

70

110.            

2004.01.41343

A

R

JOSÉ CARLOS DA SILVA

GILDA FIORAVANTI DA SILVA

Conselheiro Cristiano Paixão

NUMERAÇÃO

71

111.            

2004.01.46833

A

MIRIAM PINTO BIGIO

Conselheiro Cristiano Paixão

NUMERAÇÃO

62

112.            

2004.01.48574

A

GILBERTO LUIZ NALDI

Conselheiro Cristiano Paixão

NUMERAÇÃO

65

113.            

2004.21.48576

A

R

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

SILVIA MARIA GAGO DA COSTA

Conselheiro Cristiano Paixão

NUMERAÇÃO

56

114.            

2009.01.64925

A

R

CARLOS MAGNO AMERICO

ANA ANGÉLICA DOS SANTOS CARNEIRO AMÉRICO

Conselheiro Cristiano Paixão

DOENÇA

54

115.            

2010.01.67694

A

DEUSDETE SANTOS

Conselheiro Cristiano Paixão

IDADE

76

Legenda:

A - Anistiando

R - Requerente

Paulo Abrão Pires Junior

Presidente

 

 

 


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