MARCIA DE ALMEIDA FALA SOBRE CIDADANIA, LUTA CONTRA A HOMOFOBIA E DÁ PAU NO GOVERNO LULAEditora do www.emdiacomacidadania.com.brO começo desta semana deu a impressão de que o mundo está, realmente, se acabando, com a nótícia estarrecedora de que, um bebê de três meses teve os olhos e a boca grudados com cola e foi abandonado ao pé de uma árvore em uma favela em Maceió (AL).
Uma adolescente de 14 anos, ex-namorada do pai do bebê, foi presa como autora ( ou “apreendida”como parece que se tem que dizer) . O que pensar de uma raça que chega a este ponto, dane-se a idade de quem praticou a barbaridade. Que paísé este, e que país será este, em que uma adolescente de 14 anos cola olhos e boca de um bebê, para se vingar do pai da criança?
Na 4ª feira, mais uma vez, o PL 122/06, que criminaliza a homofobia, caiu com a pauta inteira, porque havia sessão plenária e, em dia que tem sessão plenária, as comissões não se reúnem, claro.
Ocorre que acabo de saber que, ao invés de voltar a pauta como deveria ser, o PL 122 vai ter mais uma audiência pública para, depois, andar de novo uma trilha para voltar à pauta, pela enésima vez. Na segunda-feira vou saber direitinho como é isso e o que vai rolar, através do gabinete da relatora do PL, senadora Fátima Cleide (PT/RO) mais do que a favor da aprovação da lei.
É por falta dela que desembargadores acham que podem fazer súmulas inconstitucionais como a que denunciei aqui, semana passada, dando o “direito”dos heterossexuais discriminarem os homossexuais. E que imbecis persigam os outros apenas por serem diferentes de si próprios.
Além disso, o desembargador diz que esta manifestação homofóbica é liberdade de expressão. Vendo por esta janela, qualquer um então pode ter a liberdade de expressão achar que negro não é gente, que judeu fede, que muçulmano é asqueroso, etc, e expressar isso, abrindo e reabrindo a ferida da discriminação.
Pena que isto (a não votação do PL) tenha ocorrido justamente na Semana do Dia Mundial de Combate à Homofobia, que é domingo, e na newsletter e no site tem toda programação.
Nesta mesma semana, no Rio Grande do Sul ele sempre à frente de todos os estados da Federação, nessas coisas), um casal lésbico catarinense conseguiu o direito de registrar no nome das duas os gêmeos gerados por inseminação artificial por uma delas, ao contrário do que ocorreu em São Paulo, quando o direito de uma outra dupla homossexual, na mesma situação, foi negada.
Mas, no Rio, a partir de ontem as delegacias têm que registrar os Bos assinalando que o crime é de homofobia, quando for o caso. Sérgio Cabral faz um monte de eme, mas neste aspecto dos direitos LGBT vem mantendo tudo o que prometeu na campanha, e muito mais.
E dia 17, amanhã, Dia Mundial de Combate à Homofobia, na Praia de Ipanema, esquina da Vinícius de Moares, haverá uma manifestaçàl LGBT, na qual 3 mil flores ( talvez girassóis) formarão a bandeira do Brasil, número de homossexuais mortos nos últimos anos no Brasil.
A Petrobras entrou em palpos de aranha, com a descoberta de uma cambalhota para não pagar 4 bilhões de imposto.
E o governo manda para o Congresso uma mexida nas cadernetas de poupança, para salvar os fundos de investimento, na verdade, o que é uma grande sacanagem. Se o cidadão ou a cidadã estiverem poupando há mais de 20 anos, dependendo, poderão sim, ter mais de 50 mil reais. Não é correto que o que exceda este montante seja taxado, se a poupança chegou a xis mil reais depois de anos e anos.
Nem acho a taxação a ser aplicada absurda, acho o princípio dela inadequado. Ah, mas só 1% dos poupadores têm mais de 50 mil, alega o governo. Depende de quanto tempo a pessoa demorou para chegar ali, repito. Especulador mesmo, não joga dinheiro num rendimento fixo de 0,5% ao mês mais TR. Isso é conversa pra enganar trouxa. Tudo se deu para poderem arrumar novos juros, mais apetitosos, para os fundos de investimento, dando um créu nos poupadores da caderneta.
Vamos combinar que 50 mil reais são o preço de um carro.
Espero que o Congresso tenha vergonha ( um restinho que seja) e breque o projeto do governo - que já avisou que vai estender, através de MP, a mudança que fez nos juros destes fundos.
Como eles não podem deixar de aprontar uma semana sequer, a Câmara com votações simbólicas e sessões vazias, criou 1445 cargos na Justiça do Trabalho e no Ministério Público. Os projetos vão para o Senado. Se aprovados, serão mais 129, 3 milhões de reais. Do meu, do seu, do nosso dinheirinho, claro.
Mas a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados salvou a cara dos deputados e aprovou quarta-feira, dia 12, em caráter conclusivo, projeto de lei que define a prática de tortura como ato de improbidade administrativa, quando praticada por agente público. O projeto altera a Lei da Improbidade Administrativa e estabelece que quem pratica a tortura comete esse tipo de crime. A matéria está no site.
E a semana acaba em imensa tristeza, com a morte de Guta Carneiro, no Rio, atual Ouvidora da Petrobras, mas uma guerreira da vida, trocada aos 22 anos pelo embaixador americano, exilada, batalhadora. Há 2 semans sofreu um acidente de carro, em Búzios, batalhou loucamente durante todo este tempo para ficar aqui, mas acabou derrotada por uma infecção sistêmica.
O velório será na capela 7 do Cemitério de São João Batista, das 9h às 15h de hoje. O corpo, porém, será cremado.
Quem batalhou contra a ditadura e continua na luta pela dignidade dos cidadãos, dirá scom um nó na garganta: Maria Augusta Carneiro Ribeiro: presente. Para sempre.
Perde o Brasil, perde a cidadania, perde o contingente enorme de mulheres corajosas.
Por isso, não tenho a menor idéia do que vai estar no CURTIR TABÉM É CIDADANIA de hoje. Mas espero vocês no www.emdiacomacidadania.com.br.
Bom fim-de-semana!
Marcia de Almeida
Editora
www.emdiacomacidadania.com.br