Dilma Rousseff
M.D. Presidenta da República Federativa do Brasil
Assunto: Defesa do Pré-Sal para os brasileiros
Excelentíssima Senhora Presidenta,
Em 2010, o Brasil garantiu o que deve ser um dos passaportes para um futuro grandioso enquanto nação, ao alterar o marco regulatório do petróleo e assegurar o Pré-Sal para os brasileiros.
Na nossa opinião, foram criadas por força de lei as condições básicas para que esta afirmativa se torne viável:
- ampliou-se a participação do Estado Brasileiro no controle do ritmo da produção e na renda gerada por este bem energético estratégico para as sociedades modernas;
- estabeleceu-se o compromisso da produção se fazer em sintonia com a expansão industrial necessária à exploração e produção do Pré-Sal;
- capitalizou-se a Petrobras e a ela foi determinado o papel preponderante de operadora única nas atividades de exploração e produção do Pré-Sal;
- e criou-se um fundo para utilizar as receitas geradas pelo petróleo para superar as mazelas sociais históricas da nossa sociedade.
O Clube de Engenharia se orgulha de ter participado ativamente dos debates sobre o Pré-Sal e visto consagradas muitas das suas teses, aprovadas que foram pelo Congresso Nacional. Não obstante, considera que a aplicação deste texto legal sob a égide do interesse nacional não se fará sem esforços do Governo Federal e da sociedade brasileira para superar uma vez mais as pressões internacionais e dos seus porta-vozes internos no país, quando recrudescem os conflitos pelo domínio do petróleo por potências estrangeiras.
Sob esse contexto, vimos com preocupação notícias vazadas na mídia sobre interesses dos EUA em buscarem no Pré-Sal a saída para sua dependência de petróleo em áreas onde já não conseguem mais controlar como outrora. Sabemos o quanto a descoberta desta gigantesca jazida reorientou estratégias de países com pretensões hegemônicas, inclusive com reativação da quarta frota norte-americana, a pretexto de "proteger o Atlântico Sul".
Igualmente preocupante é o movimento intenso de grandes corporações internacionais no sentido de instalarem-se no Brasil em face da escala oferecida pelo Pré-Sal e diante de percentual de conteúdo local exigido. Apoiados num maior poder tecnológico, industrial e de financiamento no curto prazo nos seus países de origem, consolidam-se principalmente via aquisição de empresas de capital nacional, com vista a se tornarem os principais, quiçá únicos, fornecedores de bens e serviços no desenvolvimento do Pré-Sal. Ameaçam deste modo o aproveitamento integral das oportunidades de trabalho, em especial as com elevado conteúdo técnico, conhecimentos, tecnologias e expansão industrial que só são integrais se apoiadas em capital nacional, necessárias para colocar o país independente de saberes e decisões externas.
Nesse sentido, o Clube de Engenharia registra sua expectativa de que, nas interlocuções do Governo Brasileiro com o presidente Barack Obama que visitará o país proximamente, o Governo Brasileiro reafirme a diretriz de produzir o Pré-Sal sob orientação do planejamento energético brasileiro visando atender prioritariamente a demanda interna. Igualmente importante é a expansão plena e soberana das empresas de engenharia e serviços e das indústrias genuinamente nacionais pari passu à produção do Pré-Sal.
Estas posições são coerentes com as posições diplomáticas assumidas pelo Brasil nas Rodadas de Doha em defesa do mercado brasileiro as quais apoiamos.
Excelentíssima Senhora Presidenta, saiba que tem nesse Clube de Engenharia e certamente em milhares de outras entidades da sociedade brasileira o apoio necessário para pavimentar os caminhos do desenvolvimento nacional com aceleração do crescimento, que somente se darão em bases soberanas com o fim do subconsumo e da miséria.
Cordialmente,
Francis Bogossian
Presidente do Clube de Engenharia
Ana Cristina Alves
Assistente da Presidência
Telefone: (21) 2178-9228
presidencia@clubedeengenharia.org.br
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